Política de Produtos Proibidos – Datapag

Compromisso com Segurança e Conformidade

Na Datapag, nossa prioridade é garantir um ambiente confiável, ético e seguro para todos os usuários. Para isso, adotamos diretrizes rigorosas que proíbem a comercialização de determinados produtos e serviços em nossa plataforma, assegurando total alinhamento com a legislação vigente e com os princípios da boa conduta comercial.

Itens Proibidos na Plataforma Datapag

Não é permitida a venda, divulgação ou intermediação de qualquer dos seguintes itens por meio da Datapag:

• Produtos ilegais ou que violem leis brasileiras;
• Drogas, substâncias ilícitas ou controladas sem autorização legal;
• Itens falsificados, pirateados ou que infrinjam direitos autorais ou marcas registradas;
• Armas de fogo, munições, explosivos ou itens relacionados a armamentos;
• Produtos de tabaco e seus derivados, inclusive cigarros eletrônicos;
• Conteúdos adultos com pornografia explícita ou ofensiva;
• Materiais que promovam discurso de ódio, discriminação ou violência;
• Serviços financeiros não regulamentados, como esquemas de pirâmide ou apostas ilegais;
• Produtos com promessas enganosas ou fraudulentas, como curas milagrosas e rendimentos garantidos;
• Softwares maliciosos, ferramentas de invasão ou dispositivos que comprometam a segurança digital;
• Campanhas de arrecadação, doações ou vaquinhas sem respaldo legal;
• Documentos falsificados, como carteiras de identidade ou certificados adulterados;
• Medicamentos sem registro na Anvisa ou outros órgãos reguladores;
• Alimentos perecíveis sem controle adequado de origem, qualidade e conservação;
• Serviços que violem a privacidade de terceiros ou envolvam dados pessoais sem consentimento;
• Qualquer produto ou serviço que infrinja os Termos de Uso da Datapag ou as leis aplicáveis.

Medidas Aplicadas em Caso de Violação

O não cumprimento desta política pode resultar nas seguintes ações por parte da Datapag:

• Bloqueio imediato e definitivo de valores em conta;
• Suspensão ou exclusão da conta do usuário infrator;
• Remoção do conteúdo ou produto irregular da plataforma;
• Encaminhamento do caso às autoridades competentes, se necessário.

Nosso Compromisso com a Integridade do Ecossistema

A Datapag está comprometida com um ambiente de negócios transparente, seguro e em total conformidade com os princípios legais e éticos. Trabalhamos constantemente para oferecer soluções modernas e confiáveis, permitindo que nossos parceiros cresçam com tranquilidade e responsabilidade.